Termos e Condições

Data da última atualização: 7 de Abril de 2025

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.jacoli.com, propriedade da JACOLI - Trading & Consulting, Lda., com sede na Rua Arqueólogo Mário Cardoso, 463 Lojas 5 e 6, 4800-287 Guimarães, Portugal, NIF 509632378.

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1. Objeto do Website
O website www.jacoli.com tem como principal finalidade disponibilizar informações sobre a atividade da JACOLI, os seus serviços de consultoria e comércio, bem como permitir o contacto com a empresa através de formulários online.

2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e sem prejudicar os direitos ou interesses da JACOLI ou de terceiros.

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3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos, vídeos, software e design, são propriedade da JACOLI ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo deste website, salvo autorização expressa e por escrito da JACOLI.

4. Limitação de Responsabilidade
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5. Ligações a Sites de Terceiros
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6. Privacidade e Proteção de Dados
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7. Alterações aos Termos e Condições
A JACOLI reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no website. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

8. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do website, as partes acordam submeter-se à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Guimarães, com expressa renúncia a qualquer outro.

9. Contactos
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JACOLI - Trading & Consulting, Lda.
Rua Arqueólogo Mário Cardoso, 463 Lojas 5 e 6
4800-287 Guimarães, Portugal
jacoli@jacoli.com

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